De
acordo com o tipo de serviços que prestamos, a loja é a entidade responsável pela recolha e tratamento
dos dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros.
QUAIS OS DADOS
PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
De
acordo com a atividade a que se dedica, a loja procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais
estritamente necessários ao fornecimento e prestação dos serviços contratados
pelos seus Clientes e Parceiros, tais como o nome, o endereço, o número de
identificação fiscal, IBAN, contactos telefónicos e eletrónicos e os dados de
identificação civil no caso dos particulares.
QUANDO E COMO
RECOLHEMOS OS SEUS DADOS
A loja procede à recolha dos
dados dos seus Clientes e Parceiros através de uma das seguintes modalidades de
recolha:
Presencial;
Telefone;
Via postal;
Correio eletrónico;
Formulário eletrónico;
Websites.
Os
dados pessoais são recolhidos quando o Cliente demostra interesse em adquirir os produtos à venda.
Procedemos
ao tratamento informático dos dados de acordo com as exigências legais
previstas na legislação portuguesa e europeia, armazenando-os em bases de dados
específicas internas.
Não
utilizamos os dados recolhidos para finalidades diferentes daquelas para as
quais foi dado o consentimento pelo Cliente ou Parceiro.
FUNDAMENTO JURÍDICO DA
RECOLHA E TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A
recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes e Parceiros da loja resulta da relação
contratual ou da prestação de serviços estabelecida.
De
acordo com a legislação em vigor, não podemos prestar o serviço sem o
consentimento para a recolha e tratamento dos dados pessoais.
QUAIS AS FINALIDADES
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A
recolha dos dados pessoais dos Clientes e Parceiros, necessários ao cumprimento de todas as disposições legais ou
regulamentares aplicáveis,
destina-se única e exclusivamente à prossecução
da atividade da loja como responsável pelo tratamento, designadamente, para cumprimento das
obrigações contratuais emergentes do contrato, adoção de procedimentos de
controlo interno, realização de processamentos de natureza estatística ou a
oferta de novos serviços, tendo em vista a adequação dos serviços proporcionados às necessidades
e interesses dos Clientes e Parceiros.
Além
desta finalidade, e caso os Clientes e Parceiros nisso consintam, os dados
pessoais fornecidos poderão servir para efeitos de envio de informações
institucionais, campanhas publicitárias e promocionais, ações de Marketing e
realização de inquéritos de satisfação.
QUAL O PRAZO DE
CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os
dados pessoais recolhidos são armazenados e conservados de acordo com o tempo
de duração da relação contratual ou de prestação de serviços estabelecida,
constando nas bases de dados da loja por um período de 3 anos após o término dessa relação
quando serão retirados das mesmas.
No
entanto, a loja está sujeita a outras exigências legais, designadamente, fiscais,
contabilísticas e outras, que a poderão obrigar a conservar os dados pessoais
dos seus Clientes e Parceiros por um período de tempo superior ao que resulta
da relação contratual estabelecida.
SEGURANÇA NO
TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A loja garante a proteção dos
dados pessoais que recolhe contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso
e utilização indevidos, adotando para o efeito as medidas técnicas e
organizativas que garantem a segurança da informação.
No
entanto, a loja alerta que todos devem possuir uma atitude cautelosa e prudente quando os seus
Clientes e Parceiros utilizam a Internet para transmissão de dados e
informações, os quais, sem prejuízo de outras atitudes preventivas, devem
possuir configurações de segurança adequadas e certificar-se da autenticidade e
reputação dos sites que visitam e utilizam.
CONFIDENCIALIDADE NO
TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A loja adota uma política de
confidencialidade dos dados pessoais que lhe são fornecidos.
Para o
efeito, a loja limita o uso e acesso à informação aos seus colaboradores e aos dos parceiros
que irão fazer o tratamento dos ficheiros, assegurando dessa forma que os seus
dados pessoais mantêm-se confidenciais ao longo de toda a relação contratual.
EXISTE COMUNICAÇÃO DOS
SEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
No
âmbito da atividade a que se dedica, a loja pode recorrer a terceiros para a prestação dos
serviços contratados, relação esta que, por vezes, implica o acesso a dados
pessoais dos seus Clientes.
Sempre
que isto suceder a loja informará os seus Clientes e tomará medidas adequadas
com vista a assegurar que as entidades que tenham acesso aos seus dados são
entidades reputadas e que possuem medidas técnicas e organizacionais adequadas
à proteção dos seus dados pessoais, o que ficará devidamente acautelado
através de contrato escrito celebrado entre a loja e as entidades terceiras.
DIREITOS ARCO (ACESSO,
RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS)
De
acordo com o RGPD os Clientes e Parceiros têm o direito de solicitar à loja, a todo o tempo, o acesso
aos seus dados pessoais, a sua retificação, o seu apagamento e a retirada do
consentimento fornecido, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com
base no consentimento previamente dado.
Para
o efeito, poderá exercer esses direitos através de uma das seguintes formas:
Envio de email para o endereço electrónico: jogoscom5entidos@gmail.com
Envio de comunicação escrita através de
carta registada para o seguinte endereço:
Rua Oliveira Lessa nº270
4450-751 Leça da Palmeira, Matosinhos
DIREITO DE APRESENTAR
UMA RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLO
Ainda
de acordo com o RGPD, os Clientes e Parceiros podem apresentar Reclamações
relacionadas com a proteção de dados de uma das seguintes formas:
- Comunicação
à autoridade de controlo:
- CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa –
Portugal
Email: geral@cnpd.pt
-
Comunicação à loja mediante envio para o seguinte
email:
DIREITO DE ALTERAÇÃO
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A loja reserva-se o direito de,
unilateralmente e sem aviso prévio, alterar, modificar, aditar ou retificar a
presente Política de Privacidade adaptando-a à sua realidade, à realidade dos
seus Clientes e Parceiros ou às alterações legislativas que a afetem.
